Referência · Luxemburgo

O seguro de vida luxemburguês

O que o contrato luxemburguês realmente protege — e o que não protege.

O triângulo de segurança

O contrato luxemburguês assenta numa convenção tripartida entre a seguradora, um banco depositário autorizado e o supervisor (o CAA): os ativos dos subscritores são depositados e segregados no depositário, separados do balanço da seguradora. A isto acrescenta-se o « super-privilégio »: em caso de falência da seguradora, os subscritores são credores de primeiro grau sobre esses ativos segregados — antes do Estado, antes dos trabalhadores, antes de todos.

O que protege — e o que não protege

Esta arquitetura protege contra uma coisa precisa: a falência da seguradora. Não protege de modo algum contra as perdas de mercado — um contrato em unidades de conta que cai 30 % cai 30 %, segregado ou não. Também não existe um fundo de garantia à francesa: a proteção É a segregação, robusta mas de outra natureza que uma garantia em valor.

Congelamento e resolução: fora do HCSF, não fora de tudo

O contrato luxemburguês escapa ao poder de congelamento de praça do HCSF francês (Sapin 2). Nem por isso flutua num vazio jurídico: o CAA dispõe de poderes sobre uma seguradora em dificuldade, e o quadro europeu de resolução das seguradoras (diretiva IRRD) harmoniza essas ferramentas em toda a União. Sobretudo, uma subtileza que poucos distribuidores destacam: o fundo em euros proposto num contrato luxemburguês é muitas vezes ressegurado junto de uma seguradora francesa — a garantia em última instância, e a sua liquidez, podem assim reconduzir ao risco francês pela porta dos fundos. A parte realmente « fora do alcance » são as unidades de conta segregadas.

Neutralidade fiscal

Fiscalmente, o contrato luxemburguês é transparente: segue a fiscalidade do país de residência do subscritor. Para um residente francês, é exatamente a fiscalidade de uma assurance-vie francesa — nem melhor, nem pior, abatimentos e antiguidade incluídos. A verdadeira vantagem fiscal é a portabilidade: em caso de expatriação, o contrato adapta-se à fiscalidade do novo país em vez de ter de ser resgatado.

As realidades de acesso

A estrutura merece-se: tickets de entrada elevados (muitas vezes a partir de 100 000 a 250 000 €), fundos internos dedicados ou de seguro especializados (FID, FAS) reservados aos montantes mais importantes, comissões a negociar linha a linha, distribuição por corretores especializados. A riqueza do catálogo depende do montante — como sempre, a estrutura só vale pelo que nela se pode alojar.

Resposta de concepção

O contrato luxemburguês é uma diversificação de JURISDIÇÃO da estrutura — não uma vantagem fiscal, não um escudo de mercado. Faz sentido para limitar a exposição ao congelamento doméstico (ver Duas jurisdições) quando os montantes justificam os tickets e as comissões; não faz sentido algum como talismã. E se o objetivo é escapar ao risco francês, verificar onde está ressegurado o fundo em euros não é um detalhe: é o cerne da questão.