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A estate tax americana: o caso do residente italiano

O que a convenção ítalo-americana muda, concretamente, para um residente italiano que detém ETF cotados nos Estados Unidos.

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Uma convenção de 1955, de outra geração

A Itália e os Estados Unidos estão ligados por uma convenção sucessória de 30 de março de 1955 — uma convenção dita « de situs », de uma geração anterior às convenções de domicílio. A diferença não é cosmética: uma convenção de situs não retira bens do fisco americano. Ela fixa regras comuns para dizer ONDE cada bem está situado, organiza um crédito entre os dois Estados e impõe a cada um uma isenção mínima. A proteção existe, mas passa pela aritmética, não pela atribuição.

A sorte dos ETF: permanecem no campo americano

É o ponto que separa a Itália dos países vistos até aqui nesta série. Onde as convenções francesa, alemã, britânica, neerlandesa ou austríaca atribuem os valores mobiliários ao Estado do domicílio — subtraindo-os assim à estate tax —, a convenção de 1955 raciocina pela situação dos bens: as ações são reputadas situadas onde a sociedade que as emitiu está constituída. As ações e ETF americanos de um residente italiano permanecem portanto bens US-situs, no campo da estate tax, exatamente como no direito comum. Tudo repousa então sobre a proteção quantificada do parágrafo seguinte — que, na prática, muda tudo.

Duplos vínculos

Os cidadãos americanos domiciliados na Itália, os binacionais e os patrimônios vinculados aos dois Estados regem-se por regras próprias — a convenção de 1955 trata essas situações com as ferramentas da sua época, menos refinadas que os tie-breakers modernos. Para eles, esta página não basta.

A proteção: a isenção proporcional

A cláusula central da convenção impõe ao Estado que tributa por situs que conceda a isenção que teria concedido se o falecido fosse domiciliado nele — em proporção da parte dos bens que tributa efetivamente naquilo que tributaria em caso de domicílio. Aplicada aos Estados Unidos de hoje: a herança de um residente italiano tem direito a uma fração do abatimento federal de US$ 15 milhões, proporcional ao peso da sua carteira americana no seu patrimônio mundial. A convenção proíbe ainda que se levem em conta os bens estrangeiros para fixar a alíquota.

A aritmética é a mesma do crédito proporcional franco-alemão — aplicada desta vez aos próprios ETF, já que estão na base tributável. Um exemplo: um residente italiano deixa um patrimônio mundial de US$ 4 milhões, dos quais US$ 800.000 em ETF americanos. A sua isenção efetiva vale US$ 15 milhões × (0,8 / 4) = US$ 3 milhões — bem acima da carteira tributável: imposto nulo. E a regra geral se mantém, idêntica: enquanto o patrimônio mundial permanecer abaixo do abatimento federal, a isenção proporcional cobre sempre a carteira americana. A diferença em relação às convenções modernas não é portanto o resultado quantificado de hoje — é a estrutura: aqui, a proteção depende do nível do abatimento americano, que o Congresso pode reduzir; lá, ela tem por base uma atribuição que somente uma renegociação poderia desfazer.

O cônjuge sobrevivo

A convenção de 1955 não comporta dedução marital convencional do lado americano — esse mecanismo pertence às gerações seguintes. As transmissões entre cônjuges incidindo sobre a carteira americana beneficiam-se da isenção proporcional como o restante, depois do direito comum dos não residentes, nitidamente menos favorável que o dos cidadãos. Os casais cuja carteira US é significativa face ao patrimônio mundial têm aí um verdadeiro tema de estruturação.

O procedimento, sempre

Isenção proporcional não significa ausência de dossiê — é mesmo o inverso: para se beneficiar dela, a herança apresenta o formulário 706-NA, nele reivindica o benefício da convenção e deve DOCUMENTAR o patrimônio mundial (é ele que fixa o prorata). O congelamento pela corretora até o certificado de transferência, os prazos em meses, a liquidez de sobrevivência dos herdeiros a prever fora das contas americanas: tudo o que descreve a página geral se aplica — com um dossiê mais pesado que nos países de atribuição, já que o inventário mundial faz parte da demonstração.

Lado italiano

A Itália tributa a herança de um residente sobre o seu patrimônio mundial — ETF americanos incluídos — mas a sua imposta di successione é uma das mais brandas da Europa: 4% para o cônjuge e os descendentes diretos acima de uma franquia de € 1 milhão por beneficiário, mais para os outros laços. A convenção coordena os dois impostos por crédito. Para muitas famílias italianas, o imposto italiano efetivo sobre uma carteira de ETF é baixo ou nulo — o que torna ainda mais visível que o essencial da questão americana é procedimental.

Respostas de concepção

Para o residente italiano, o resultado prático de hoje se parece muito com o dos países « modernos »: imposto americano nulo enquanto o patrimônio mundial permanecer abaixo do abatimento federal, fricção procedimental inteira. Mas duas nuances de concepção se acrescentam. Primeiro, a proteção é ARITMÉTICA, não estrutural: ela segue o nível do abatimento americano — um parâmetro político. Em seguida, o dossiê 706-NA é mais exigente (inventário mundial a documentar). A substituição por UCITS ganha portanto aqui um argumento que os países de atribuição não lhe dão: ela não suprime apenas o procedimento, ela retira estruturalmente da base tributável um ativo que, por convenção, nela permanece. Dossiê preparado, liquidez dos herdeiros fora das contas US, e — para os patrimônios próximos do abatimento ou as carteiras US dominantes — uma verdadeira discussão UCITS com um profissional.