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A estate tax americana: o caso do residente neerlandês

O que a convenção americano-neerlandesa muda, concretamente, para um residente neerlandês que detém ETF cotados nos Estados Unidos.

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Uma convenção de 1969, nunca modernizada

Os Países Baixos e os Estados Unidos estão ligados por uma convenção sucessória de 15 de julho de 1969 — a mais antiga das convenções « modernas » da nossa tabela, e a única a nunca ter sido retocada por protocolo. A sua lógica de atribuição pelo domicílio é bem a das convenções francesa, alemã e britânica; mas os seus mecanismos de proteção quantificados datam de 1969 e nunca foram reavaliados. O resultado é um perfil contrastado: proteção total onde a atribuição joga, proteção mínima onde ela não joga.

A sorte dos ETF: a atribuição ao domicílio

O cerne do texto cabe numa frase: fora os imóveis e os ativos de um estabelecimento estável, os bens só são tributáveis no Estado do domicílio do falecido. Os valores mobiliários — ações, cotas de fundos, ETF — regem-se por essa regra: os de um residente neerlandês que não é cidadão americano só são tributáveis nos Países Baixos, qualquer que seja o montante. Como para os residentes franceses, alemães e britânicos, não é um crédito que reduz o imposto americano a zero: é a atribuição convencional que o afasta de imediato.

O texto vai mesmo mais longe num detalhe talhado para o investidor: uma instalação fixa servindo unicamente para investir ou negociar títulos por conta própria — diretamente ou via uma corretora — não constitui um estabelecimento estável. Mesmo o investidor ativo que gere ele mesmo a sua conta americana não cria, só por essa atividade, um ponto de ancoragem tributável nos Estados Unidos.

Cidadãos americanos e a regra dos sete anos

Duas ressalvas. Os cidadãos americanos, primeiro: o Estado de cidadania conserva o direito de tributar os seus, onde quer que estejam domiciliados. Os duplos domicílios, em seguida: um cidadão de um dos dois Estados domiciliado no outro há menos de sete anos nos últimos dez anos pode, sob condições (motivo profissional, de estudos ou assimilado, sem intenção clara de permanecer), ser reputado domiciliado no seu Estado de cidadania. Um percurso transatlântico recente pode portanto deslocar o domicílio convencional — para os interessados, esta página não basta.

O ângulo fraco: os imóveis US

É aqui que os Países Baixos se distinguem — para pior. Para os bens que os Estados Unidos podem tributar num residente neerlandês (os imóveis americanos em primeiro lugar), a convenção de 1969 não oferece nem o crédito proporcional dos protocolos francês e alemão, nem o teto britânico « como um domiciliado americano ». Ela prevê apenas que nenhum imposto é devido se o valor tributável não exceder US$ 30.000, com um alisamento acima — um piso fixado em 1969 e nunca reavaliado, hoje inferior ao limite interno americano de US$ 60.000 que se aplica de qualquer modo.

Concretamente: o residente neerlandês que detém uma casa de US$ 800.000 nos Estados Unidos não tem, contrariamente aos seus vizinhos franceses, alemães ou britânicos, nenhuma proteção convencional significativa acima do limite de direito comum. O imposto americano incide sobre o excedente pela tabela, até 40%. A dupla tributação é em seguida atenuada por crédito nos Países Baixos — mas um crédito reembolsa o imposto mais baixo, não apaga o mais alto.

O cônjuge sobrevivo

A cláusula conjugal do texto de 1969 joga no sentido inverso ao que se esperaria aqui: ela alivia o imposto neerlandês sobre certos bens de um falecido americano, não o imposto americano sobre a herança de um residente neerlandês. Do lado americano, não há dedução marital convencional: as transmissões entre cônjuges expostas (imóveis US) regem-se pelo direito comum dos não residentes, nitidamente menos favorável. Para os ETF, a questão não se coloca: estão fora do campo americano pela atribuição ao domicílio.

O que não muda: o procedimento

A atribuição convencional afasta o imposto, não a fricção. No falecimento, a corretora americana congela os haveres até o certificado de transferência do IRS; para obtê-lo, a herança apresenta o formulário 706-NA nele reivindicando o benefício da convenção. Imposto nulo sobre os títulos, dossiê inteiro, prazos em meses: tudo o que descreve a página geral permanece verdadeiro para o residente neerlandês. A liquidez de sobrevivência dos herdeiros prevê-se fora das contas americanas.

Lado neerlandês

O que os Estados Unidos abandonam, os Países Baixos tributam segundo as suas próprias regras: o erfbelasting incide sobre cada beneficiário na sua parte, a taxas e abatimentos dependentes do grau de parentesco — e os neerlandeses que emigram permanecem no campo durante dez anos. Os ETF americanos de um falecido residente neerlandês entram nessa base tributável como qualquer ativo mundial. A convenção evita a dupla tributação; ela não cria nem suprime o imposto neerlandês.

Respostas de concepção

Para o residente neerlandês não cidadão americano, a conclusão é de duas velocidades. Sobre os ETF, o quadro é tão nítido quanto na França ou na Alemanha: risco fiscal americano afastado pelo texto, fricção procedimental inteira — dossiê sucessório preparado, liquidez dos herdeiros fora das contas americanas, substituição por UCITS para quem quer suprimir até o procedimento. Sobre os imóveis americanos, em compensação, a convenção quase não protege: é o único dos quatro grandes países « modernos » onde a detenção imobiliária US direta merece, por si só, uma reflexão estrutural com um profissional.